Mesmo que a gravidez seja fruto de relacionamento recente, se ficar comprovado indícios desse relacionamento com fotos, mensagens ou até testemunhas o juiz vai considerar a suposta paternidade para determinar o pagamento dessa pensão chamada, nesse momento, de alimentos gravídicos.
? A gestante tem o direito de pedir ao pai da criança pensão alimentícia que custeie as despesas decorrentes da gravidez, como alimentação, plano de saúde, exames médicos, internações, parto e medicamentos, e outras correlatas.
? Essa pensão é chamada de alimentos gravídicos.
➡️ Os alimentos gravídicos perduram até o nascimento da criança e serão convertidos em pensão alimentícia em seu favor.
A qualquer momento o pai ou a mãe pode requerer ao Judiciário a revisão ou, no caso de negativa de paternidade, a exoneração dos alimentos.
? Atenção esse post é informativo e não dispensa uma consulta com um profissional.